Certidões

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Certidões Principais


FGTS - CRF - Acompanhamentos

Nesta página você poderá consultar a situação de regularidade do empregador e obter o correspondente Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, para os fins previstos em Lei.

Certidão Municipal da Cidade Eunápolis

Nesta página você poderá consultar a situação de regularidade do empregador e obter o correspondente Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, para os fins previstos em Lei.

Certidão de divida trabalhista CNDT

Nesta página você poderá consultar a situação de regularidade do empregador e obter o correspondente Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, para os fins previstos em Lei.

Certidão Negativa de Débitos Estaduais (BA)

Emissão de certidão para simples conferência pelo contribuinte, da existência de débitos inscritos e não inscritos em seu nome, bem como para comprovação perante órgãos públicos ou privados, atestando a regularidade do requerente perante a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Certidão de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Este comprovante não fornece informações sobre a situação econômica, financeira ou fiscal do contribuinte, limitando-se tão somente a comprovar a situação cadastral no CPF com relação à entrega de declarações no último exercício.

Outras Certidões


Certidão de Quitação Eleitoral

A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição

Sistema de Emissão de Certidão Negativa

Informa a existência de processo em nome do requisitante nos Fóruns da Justiça Federal do Estado da Bahia (cível, fiscal e criminal).

Certidões Negativas de Contas Julgadas Irregulares pelo TCU

Esta página permite a emissão e a verificação de autenticidade das certidões emitidas pelo site do TCU. É válida somente para pessoas físicas que possuam CPF.

Certidão Negativa do Cartório Distribuidor

Cadastro de pedidos de certidões, download do documento solicitado e conferência das certidões emitidas.

Serviços para o Cidadão, para o Empreendedor e para o Servidor


Antecedentes Criminais

O Certificado de Antecedentes Criminais é um documento fornecido pela Polícia Civil, através do Centro de Documentação e Estatística Policial – CEDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do CEDEP.

Boletim de Ocorrência de Furto, Perda ou Extravio

O portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP) contempla o serviço da Delegacia Digital, que possibilita o registro de ocorrências relativas a furto de veículos, furto de objetos e documentos, perda e extravio de documentos e objetos, desaparecimento e encontro de pessoas.

Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares - CADIRREG

O CADIRREG é um cadastro histórico que reúne o nome de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo/função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.

Consulta a Situação Cadastral de Pessoa Física

Este comprovante não fornece informações sobre a situação econômica, financeira ou fiscal do contribuinte, limitando-se tão somente a comprovar a situação cadastral no CPF com relação à entrega de declarações no último exercício.

Consulta de Título de Eleitor e Local de Votação

Consulta de título de eleitor e local de votação.

Consulta de Validação de Serviços Cartoriais

Consulta de validação de serviços cartoriais.

Consulta Previsão do Tempo do Município

Permite consultar a previsão do tempo em seu município.

Solicitação de Serviços da COELBA

Solicitação de Serviços da COELBA.

Consulta Situação Cadastral das Pessoas Jurídicas

Esta página tem como objetivo permitir a emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela Internet em consonância com a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011.

Requerimento Passaporte

A emissão de passaporte está regulamentada pelo Decreto nº 1983/96, com redação dada pelo Decreto nº 5978/06.

Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral do Governo da Bahia tem por finalidade receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, de forma humanizada e eficiente.

Relação de Serviços Disponíveis no Portal e-CAC

O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir o comprovante de inscrição no CPF.